DIREITO AMBIENTAL

 
Contando com uma equipe focada em desenvolver junto a seus clientes o conceito de sustentabilidade, aliado as normas técnicas e ambientais, o núcleo de advocacia ambiental está em constante atualização, buscando estratégias diferenciadas para auxiliar e assessorar os clientes.
 
 
 
Entre os principais serviços oferecidos na área ambiental estão: 

 

  • Defesas em processos administrativos decorrentes de auto de infração ambiental;

  • Licenças Ambientais junto aos Municípios, Estados e União;

  • Negociações em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental; 

  • Adequação da empresa as normas ambientais;

 

  • Assessoria para obtenção de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos);

 

  • Atuação e defesas judiciais em ações coletivas, tais como ações civis públicas, mandados de segurança e ações populares;

  • Auditoria legal referente às questões imobiliárias e ambientais;

  • Confecção de recursos administrativos junto a órgãos ambientais;

 

  • Due Diligence (empreendimentos, demandas judiciais, contratos, dentre outros);

 

  • Elaboração de cláusulas e contratos que envolvam questões ambientais;

 

  • Elaboração de estudos e pareceres;

 

  • Fusões/aquisição de imóveis com passivo ambiental.