DIREITO SOCIETÁRIO

 O Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade anônima, entre outras), bem como as questões que digam respeito aos sócios e acionistas, além das diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos.

Entre os principais serviços oferecidos na área societária estão: 

  • Assessoria na estruturação e constituição de empreendimentos imobiliários;

  • Elaboração e acompanhamento de escrituras;

  • Ações de despejo, desapropriação, reintegração de posse;

  • Assessoria em assembleia geral ordinária e extraordinária, reunião de conselho de administração, de conselho fiscal e de diretoria;

  • Assessoria em assuntos de dissolução e liquidação de empresas;

  • Assessoria em assuntos de governança corporativa, diretrizes corporativas e certificação do cumprimento da legislação aplicável;

  • Constituição de empresas no Brasil, bem como elaboração de pareceres e resposta a consultas relacionadas às formas de constituição de uma sociedade estrangeira no País;

  • Elaboração das minutas do contrato social e do acordo de quotistas, com observância, especialmente, do Código Civil vigente;

  • Elaboração e análise de atos societários de empresas limitadas, sociedades anônimas, simples e Eireli;

  • Levantamento de todas as disposições legais e regulamentares pertinentes, prestando assessoria na identificação, mitigação e gerenciamento de riscos;

  • Reestruturação societária;

  • Respostas às consultas e elaboração de pareceres pertinentes a temas societários.